Já está na Casa Civil e deve ser enviado ao Congresso em breve o projeto de lei para a criação da Água de Integração do Nordeste Setentrional (Agnes), empresa estatal que irá administrar a transposição do Rio São Francisco. O projeto, orçado em R$ 6,6 bilhões e um dos maiores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), prevê levar água do Velho Chico através de mais de 600 quilômetros de canais para abastecer 12 milhões de pessoas que hoje vivem na região semiárida dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
O projeto de lei que cria a Agnes foi amplamente discutido pelo Conselho Gestor do Projeto de Integração do São Francisco (PISF), responsável pelas deliberações a respeito do projeto de transposição. Foi esse conselho que definiu, por exemplo, o formato institucional, jurídico, logístico e operacional da nova estatal. O texto já teria passado pelo crivo do ministro da Integração Nacional, João Santana Filho, e ainda deverá ser apresentado ao presidente Lula.
"A agência é necessária porque alguém precisa fazer o gerenciamento desse sistema. São centenas de quilômetros de canais, estações de bombeamento etc. A Agnes vai administrar a alocação da água e promover a arrecadação das taxas cobradas pelo seu uso", explica o secretário estadual de Recursos Hídricos e Energéticos em exercício, Almir Cirilo, que participou das discussões. A secretaria representa Pernambuco no Conselho Gestor do PISF.
A Agnes vai vender água do São Francisco para abastecimento humano, indústrias e projetos de irrigação. Entre os futuros clientes da agência estão as companhias de água e saneamento estaduais, como a Compesa. A expectativa, segundo Cirilo, é de que o produto já esteja disponível em Pernambuco já a partir do ano que vem. "O Eixo Leste deverá ficar pronto em 2011 e o Norte, embora sua conclusão só esteja prevista para 2012, pelo menos a parte de Pernambuco deve começar a funcionar no ano que vem".
O Eixo Leste do projeto de transposição tem captação no lago de Itaparica, no município pernambucano de Floresta, e percorrerá 220 quilômetros até o Rio Paraíba, no estado vizinho. O projeto prevê um ramal de 70 quilômetros interligando esse eixo à bacia do Rio Ipojuca - o chamado Ramal do Agreste. A demanda projetada para esse eixo, em Pernambuco, é de 5 mil litros por segundo.
Já o Eixo Norte tem captação próxima à cidade de Cabrobó, também em Pernambuco, e segue por 402 quilômetros até chegar ao Ceará, passando antes pela Paraíba e pelo Rio Grande do Norte. Nesse eixo, a demanda no estado será de até 1 mil litros por segundo. Essa água abastecerá basicamente o município de Salgueiro e região. Fonte: Diário de Pernambuco.
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