9 de novembro de 2010

Published novembro 09, 2010 by Elson Jackson with 0 comment

ASSASSINARAM AS PREFEITURAS

Em Serra Talhada, assim como na maioria dos municípios brasileiros, a coisa está feia. Além do afastamento dos 100 servidores por causa do corte no FPM, hoje os alunos da rede municipal de ensino da zona rural ficaram sem aula, o motivo: Falta de pagamento dos transportes de professores. Assassinaram os municípios brasileiros, o dinheiro está escasso. Ser prefeito não está fácil.

O que é FPM?

A União (Governo Federal) repassa verbas para os municípios brasileiros através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo percentual é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE. Cada faixa de população determina os coeficientes de distribuição do FPM: que são variáveis em 16 faixas até o limite de 15.217 habitantes, mas - acima deste número - o coeficiente máximo torna-se fixo. A pesquisa do IBGE de “Perfil dos Municípios Brasileiros - Finanças Públicas”, sobre receitas e despesas de todos os municípios brasileiros de 1998 a 2000, revelou que o FPM é responsável por 57,3% das receitas disponíveis das prefeituras de municípios pequenos com até cinco mil habitantes. Para atualizar os dados populacionais no intervalo de dois censos demográficos (realizados a cada dez anos), o IBGE realiza a Contagem da População. A Contagem de 2005, planejada desde 2003, será executada em 2007 a partir de 16 de abril até 31 de agosto. Por questões orçamentárias, a contagem será realizada apenas em municípios com o máximo de 170 mil habitantes (margem de segurança estatística considerada sobre o número de 15.217), pois estes são os locais que poderão sofrer uma mudança de faixa.

Após a realização desta contagem, verificou-se uma redução do número de habitantes da grande maioria dos municípios pesquisados, o que gerou uma grande revolta por parte dos prefeitos de todo o país, já que os repasses foram reduzidos.

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