O Conselho de Desenvolvimento Sustentável (CDS) aprovou nove propostas de aquisição de terras pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, em reunião realizada nesta terça-feira (14), na sede da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. As áreas serão adquiridas nos municípios de Petrolina, Bodocó, Taquaritinga do Norte, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Floresta, Manari e Inajá, beneficiando 157 famílias nesses oito municípios.
De acordo com o presidente do Iterpe, José Estevo (Mantena), o PNCF oportuniza aquisições de terras por meio de financiamento e recursos para os primeiros investimentos, de forma totalmente desburocratizada e ágil. “Essa participação social e democrática é com certeza um dos pilares que consolida cada vez mais este programa”, destacou Mantena.
A reunião foi coordenada pelo presidente do CDS e da Fetape, Doriel Barros, e contou com a presença dos representantes da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, MDA (Ministério de Desenvolvimento Agrário), CUT, Incra ( Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), empresas de assistência técnica, movimentos sociais e agentes financeiros.
Além da avaliação das nove propostas do Iterpe, o Conselho levou para discussão o regimento interno e a aprovação das empresas de ATER (assistência técnica e extensão rural). Na ocasião foi constituída uma comissão para discutir a política de habitação rural voltada para os agricultores familiares. A comissão será composta por integrantes do MST, Fetape, CEF, Iterpe e CUT.
Conselho Administrativo do Iterpe – Em sua última reunião ordinária anual, os integrantes do conselho de administração do Iterpe participaram da apresentação de balanço das atividades do Instituto durante os últimos quatro anos. O conselho é presidido pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, e conta com a participação de representantes do Prorural, CPRH, Fetape, IPA, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Incra, além de organizações de cooperativas e empresas de assistência técnica e extensão rural.
Dentre os destaques, a captação de recursos através de assinatura de convênios para o programa de crédito fundiário (R$ 67,7 milhões) e para ações de regularização fundiária em 20 municípios pernambucanos (R$ 3,1 milhões).
O presidente do Iterpe destacou a importância da regularização fundiária no processo de apaziguamento dos conflitos no campo, dando segurança jurídica às propriedades da agricultura familiar. “Levar o título legal da propriedade da terra é levar cidadania, respeito e dignidade para homens e mulheres do campo. Nesse sentido, estamos buscando firmar novas parcerias e convênios para ampliarmos o processo de regularização fundiária para outras áreas do Estado.”
O secretário de Agricultura e presidente do Conselho, Ranilson Ramos, ficou satisfeito com os resultados e parabenizou os técnicos do Instituto pelas conquistas alcançadas. “Vamos discutir ações, no âmbito da Secretaria que tornem as políticas públicas e os programas do Estado mais acessíveis aos assentamentos coordenados pelo Iterpe. Essa é uma ação fundamental para melhorarmos a qualidade de vida das mais de 8 mil famílias que vivem nas áreas sob a coordenação do Instituto,” finalizou Ranilson. Fonte: Iterpe.
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