Já está na Assembleia Legislativa o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas referente ao 4º trimestre de 2010 em cumprimento ao que determina o artigo 29 da sua Lei Orgânica.
Foram emitidos durante o período 55 pareceres prévios sobre contas de prefeituras, sendo 01 recomendando a aprovação, 17 a aprovação, com ressalvas, e 37 recomendando a rejeição. As decisões emitidas totalizaram 475, distribuídas da seguinte forma: 46 prestações de mesas de Câmaras, 21 consultas, 97 auditorias especiais, 03 prestações de contas especiais, 126 análises de atos de pessoal, 04 autos de infração, 01 processo administrativo interno, 16 Relatórios de Gestão Fiscal, 05 processos de Destaque, 101 prestações de contas de órgãos da administração direta e indireta e as 55 prestações de contas de prefeituras.
APROVAÇÃO - Durante os meses de outubro, novembro e dezembro, apenas a Prefeitura de Macaparana teve suas contas aprovadas (2007) sem restrições. Já os pareceres prévios recomendando às respectivas Câmaras Municipais a aprovação com ressalvas alcançou as prefeituras de Jataúba (2003), Venturosa (1995), Machados (2006), Chã de Alegria (2007), Macaparana (2008), Salgueiro (2008), São José do Belmonte (2008), Petrolina (2004), São Lourenço da Mata (1991), Casinhas (2008), Lajedo (2008), Alagoinha (2007), Correntes (2008), Gameleira (2006), Ipojuca (2005), Macaparana (2004) e São Vicente Férrer (2006).
REJEIÇÃO - Os pareceres pela rejeição das contas referem-se aos municípios de Vicência (2004), Belo Jardim (2008), Bom Jardim (2004), São Lourenço da Mata (2003), Terezinha (2002), Paudalho (2007), Flores (2007), São José do Egito (2007), Santa Cruz do Capibaribe (2003), São Benedito do Sul (2008), Jaboatão dos Guararapes (1991), Ribeirão (2005), Palmares (2007), Bezerros (2007), Água Preta (2004), Itamaracá (2006), Olinda (1992), Toritama (2002), Jucati (2007), Salgadinho (2008), Passira (2008), Panelas (2002), Santa Cruz (2008), Camocim de São Félix (2004), Taquaritinga do Norte (2007), Paranatama (2003), Barreiros (2006), Lagoa dos Gatos (2006), Itapissuma (2000), São Benedito do Sul (2004), São Lourenço da Mata (2007), Quixaba (2006), Caetés (2006), Itapissuma (2007), Tuparetama (2008), Jurema (2007) e Dormentes (2006).
Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 08/02/11.
Parabens Rogerio Leao!! Com tantas Prefeituras tendo pedidos de rejeicao, ver o Tribunal de Contas pedindo a Camara de Vereadores a aprovacao de suas Contas nos enche de orgulho!! Chora oposicao!!!!kkkkkkkk
ResponderExcluir