MINISTÉRIO DA SAÚDE PODE DOBRAR RECURSOS PARA MUNICÍPIOS

Em Brasília nesta quarta-feira (11), o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no segundo dia da  XIV Marcha dos Prefeitos, disse que vai dobrar os repasses para as equipes do Programa Saúde da Família aos municípios que cumprirem metas de qualidade definidas pelo seus gestores municipais.

Segundo Padilha,  a  partir de junho, os prefeitos interessados poderão cadastrar os centros de saúde. A partir de então, técnicos do ministério passarão a fazer visitas periódicas às unidades, além de pesquisas de satisfação com a população atendida no local.

Outra novidade anunciada pela pasta durante o evento trata da reestruturação das unidades básicas de saúde. A reestruturação deverá incluir a reforma e a ampliação de estruturas já existentes.

“Estamos com um padrão construtivo defasado. Como queremos que se amplie a capacidade da atenção básica de resolver problemas de saúde das pessoas, é fundamental ter um novo padrão construtivo”, afirmou o ministro.

Sobre a Emenda Constitucional nº 29, Padilha disse o país vive um momento positivo para que uma regra geral seja instalada e defina quanto deve ser repassado por estados, municípios e União para a saúde.

“A gente sabe que, hoje, quem menos cumpre são os estados. A União vem cumprindo, os municípios contribuem com mais do que são obrigados, em média, 22% das receitas comprometidas”, disse. “É importante regulamentarmos a emenda porque cria uma regra estável, independentemente de quem governa estado, município ou país”, completou. Blog do Jamildo