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3 de junho de 2011

Published junho 03, 2011 by Elson Jackson with 0 comment

RECEITA FEDERAL DEIXA DE EMITIR CARTÃO CPF EM FORMATO PLÁSTICO

A Receita Federal do Brasil (RFB), a partir da próxima segunda-feira (6), deixará de emitir o cartão CPF em formato plástico e passará a emitir, somente, o Comprovante de Inscrição no CPF - documento gerado no ato do atendimento, realizado pelas entidades conveniadas à RFB (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal), ou impresso a partir da página da Receita Federal na Internet.

Órgãos públicos e pessoas jurídicas em geral não devem solicitar ao cidadão a apresentação do cartão CPF em formato plástico para efeito de comprovar a sua inscrição no cadastro CPF. A comprovação de inscrição no CPF pode ser feita por intermédio da apresentação dos seguintes documentos:

1) Carteira de Identidade; Carteira Nacional de Habilitação; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); carteira de identidade profissional; carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos; cartão magnético de movimentação de conta-corrente bancária; talonário de cheque bancário e outros documentos de acesso a serviços de saúde pública de assistência social ou a serviços previdenciários, desde que conste neles, o número de inscrição no CPF;

2) Comprovante de Inscrição no CPF emitido pelas entidades conveniadas à Receita Federal (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal);
 
3) Comprovante de Inscrição no CPF impresso a partir da página da Receita Federal na Internet;

4) Outros modelos de cartão CPF emitidos de acordo com a legislação vigente à época.

O cidadão pode ainda imprimir a 2ª via de seu Comprovante de Inscrição do CPF por intermédio dá página da RFB na Internet, quantas vezes forem necessárias, sem ônus. A autenticidade desse documento pode ser checada por qualquer pessoa via Internet também.

Com informações da assessoria da Receita / Folha digital

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2 de junho de 2011

Published junho 02, 2011 by Elson Jackson with 0 comment

EMPRESÁRIOS DO MEIO FORROZEIRO QUEREM ACABAR COM O MONOPOLISMO DA A3 ENTRETENIMENTOS, DONA DE AVIÕES DO FORRÓ, DIZ TIMPIN

Na noite da última terça-feira (31), a impressão que se teve foi de que o universo do entretenimento parou para receber o anúncio da chegada da FOR MUSIC ao mercado artístico brasileiro. E de fato foi isso mesmo que ocorreu.

O coquetel de lançamento da For Music foi realizado no Mucuripe Club em Fortaleza-CE e reuniu celebridades, empresários do ramo artístico e muitos famosos, afinal, a partir de agora, todos os olhos estão voltados para a produtora que chega ao mercado já com status de Top.

Nascida da união de quatro dos maiores nomes no mercado musical do Nordeste a For Music é resultado da parceria entre a Social Music/CE (Pedro Coelho Neto, Ênio Carlos, Bira Borges, Celso Luís, André Camurça e Robertão do Montese), AB Group/PE (Antônio Bernardi), Fonttes Eventos/PE (Pedro Mota e Junior Fofão) e Vision Mais/BA (Cristovão Neto). A festa de lançamento chamou a atenção de vários empresários e artistas que foram prestigiar o evento, nomes bastante conhecidos no mercado empresarial artístico, além de estrelas da musica nacional.

Os destaques da noite ficaram por conta de convidados como Marcos Aurélio Araújo (Empresário Jorge & Mateus), Wendell (Empresário Maria Cecília & Rodolfo), Gilton Andrade (Empresário Calcinha Preta), Ivan (Destaque Promoções e Carnatal), além de Enio Sinedino (Rádio 96 FM/Natal), o empresário maranhense Sergio Galdino, Paulo Magalhães (Rádio Meio Norte/PI), Augusto (MC3 Marketing Artístico/São Paulo).
A Paraíba, que vem ganhando cada vez mais destaque no cenário artístico do Nordeste, também enviou seus representantes, como o empresário de uma das bandas mais valorizadas no mercado hoje, Forró Pegado, Deivison George (Graxão CDs) que viajou a Fortaleza representando os cantores Douglas Pegador e Kelly Silva. Rodrigo Lopes, empresário da banda de maior referência do forró romântico, Banda Encantus, também marcou presença no evento, além de Merssinho Lucena (Domus Hall), Francinaldo Costa e Olié Martins (Cowboy Produções), Luiz de Sousa (Sousa Folia).

Famosos que brilham nos palcos dos maiores eventos do Brasil também reservaram a agenda para prestigiarem o lançamento da For Music. O cantor Guilherme que faz dupla com Santiago foi um dos mais assediados durante a noite, os quatro vocalistas da banda Desejo de Menina, os cantores do Forró Real, Forró Balancear e Aduilio Mendes também estiveram presentes. Com atenção e carisma de sempre o trio de cantores da Banda Encantus também subiu ao palco do Mucuripe para cantar alguns sucessos. Carlinhos Caiçara, Jordânia Silva e James Sousa foram parabenizados pelos presentes.

Fonte: Forrozeiros.com.br

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Published junho 02, 2011 by Elson Jackson with 0 comment

ESCÂNDALO COMERCIAL ENVOLVENDO EMPRESA DO GRUPO AVIÕES DO FORRÓ

Todos sabemos que o forró está passando por uma série de mudanças. O São João começa hoje em diversas cidades do Nordeste, mas a grande verdade é que as maiores empresas e bandas nunca estiveram numa situação tão acirrada na história do forró. Torcemos que essas brigas, fofocas, e etc. fiquem apenas nos bastidores. Porque o público quer é forró.

Nesta quarta a tarde, (01) junho o Blog “Cabaré do Timpim” publicou uma nota grave envolvendo o nome da A3 Entretenimento, que tem em seu casting bandas renomadas; Aviões do Forró, Forró do Muído, Solteirões do Forró, Forró dos Plays, entre outras.

Segue abaixo matéria na íntegra retirada do Blog “Cabaré do Timpim”:

Um dos pilares básicos de sustentação do capitalismo é a livre concorrência e ausência de monopolios. Existe até uma lei que tenta regularizar a competição por mercados chamada Lei Antetruste. Segundo a Wikipédia, Truste é o uso do poder de mercado para restringir a produção e aumentar preços, de modo a não atrair novos competidores, ou eliminar a concorrência. Segundo nove, de cada dez empresários do mundo do forró, truste é o que a A3 Entretenimentos vem praticando desde sua fundação em 2006.

Ontem a empresa – que é dona dos Aviões do Forró, Forró do Muído, dentre outras bandas – protagonizou mais um eposódio de práticas agressivas para a proteção de seu monopólio forrozeiro na cidade de Fortaleza. Depois de duas semanas de pressão sobre patrocinadores e sobre o Grupo Cidade, que transmitia a grade de programação da Radio Tropical FM, concorrente das rádios da A3 Entretenimentos, desenbolsou cinco milhões de Reais e tirou a grade do ar.

Só que toda ação drástica acaba por gerar uma reação drástica. O fato indignou a concorrência, que optou por unir-se para o combate. A questão é que os tempos estão mudando. Desde que André Camurça – um dos sócios fundadores da A3, junto com Carlos Aristides e Isiaias Duarte – abandonou o barco a maré passou cada vez mais a ser desfavorável para o monopólio.

Wesley Safadão e Tuta Sancho, dono do Furacão do Forró, se juntaram e fizeram a F5 Promoções e Eventos e no mesmo dia compraram uma rádio e a previsão é de em menos de 10 dias estará no ar a F5 FM, totalmente imune a pressões financeiras. Lobão, um dos maiores locutores de rádio do forró, que trabalhava na Tropical, irá veicular seu programa na nova rádio. Três rádios irão transmitir o programa do Lobão em Fortaleza. Serão a F5 FM, provavelmente a Liderança FM Sat ,que é da Social Music, de André Camurça e que agora é concorrente da A3, e uma terceira rádio que ainda não foi divulgada.

Para aumentar ainda mais o poder de fogo, a Social Music fez parceria com a Fonttes Promoções, que é a empresa dos donos do Saia Rodada, e com outras empresas fora do Ceará, para reabrir as portas do estado e acabar com o monopólio da A3 Entretenimentos.

Diante desta eminente guerra comercil, o São João de 2011, sempre a data principal do calendário do forró, tem tudo para entrar para a história como o marco inicial de uma profunda transformação que abalará os alicerçes de uma extrutura podre, que em nada contribui para a qualificação de um ritmo que já a duas décadas espera por conquistar o Brasil inteiro. O sertanejo, o axé e o pagode já conseguiram, graças a livre concorrência, agora espera-se que seja a vez do forró. Detalhe: F5 é a tecla “atualizar” nos compoutadores. É o que todo mundo espera que ocorra.

Fonte: Forrozeiros.com.br

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25 de maio de 2011

Published maio 25, 2011 by Elson Jackson with 0 comment

ITAMAR FRANCO É INTERNADO EM SP PARA TRATAR LEUCEMIA

Foto: Sérgio Lima /Folhapress

O senador Itamar Franco (PPS-MG), 80, está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para tratar uma leucemia descoberta na semana passada. Segundo a assessoria do senador, Itamar foi diagnosticado com a doença há uma semana ao realizar exames devido a uma forte gripe. O senador pediu afastamento de suas atividades no Senado por 30 dias para tratar a doença. Boletim médico divulgado hoje pela assessoria do senador afirma que Itamar está internado no centro de hematologia e oncologia do hospital, na unidade Morumbi, desde o último sábado (21). Assinado pelos médicos Nelson Hamerschlak e Oscar Fernando Pavão dos Santos, o boletim diz que o senador vai realizar tratamento "a fim de alcançar a cura para a leucemia". Os médicos também afirmam que a doença foi diagnosticada "bem no seu início" e o paciente se sente "muito bem com todas as suas funções vitais normais". A expectativa, segundo os médicos, é que Itamar tenha alta "em breve" do hospital. O médico solicitou ao senador que se afaste por 30 dias do Senado, mas prometeu fazer "nova avaliação" depois desse período. Pelo regimento do Senado, o suplente de Itamar só assume a cadeira do senador se ele se afastar por um período superior a 120 dias. Fonte: Folha.com

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11 de maio de 2011

Published maio 11, 2011 by Elson Jackson with 0 comment

ÁLCOOL E GASOLINA MAIS BARATOS

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (11) que a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, vai reduzir os preços da gasolina e do etanol entre 6% e 10%. O objetivo é fazer com que outras empresas também baixem os preços dos combustíveis aos consumidores. “A BR está reduzindo seus preços e utilizando seus estoques. Os outros distribuidores também estão trabalhando nessa direção”, disse. Segundo o ministro, os preços dos combustíveis, que se elevaram muito nos últimos meses, já estão caindo significativamente. “Os preços prosseguirão em queda até que se estabilize um patamar razoável”, disse Lobão. Fonte: Diário de Pernambuco

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6 de maio de 2011

Published maio 06, 2011 by Elson Jackson with 0 comment

DILMA LIGA PRA EDUARDO E FECHA PARCERIA PARA CONSTRUIR BARRAGENS

As cinco barragens que vão livrar a população da zona da mata sul de Pernambuco do drama das enchentes vão ser construídas em parceria pelos governos estadual e federal.

O anúncio foi feto às 20h50 desta quinta-feira (05/05) pelo governador Eduardo Campos, depois de conversar com a presidenta Dilma Roussef e combinar a partilha dos investimentos meio a meio entre os dois governos.

“A presidenta telefonou e garantiu cerca R$ de 320 milhões que correspondem a 50% do custo das obras e da desapropriação. Nos entraremos com a outra metade. È muito importante que a presidenta tenha mostrado seu compromisso com Pernambuco na hora que estamos precisando”, afirmou Eduardo.

A conversa telefônica do governador com a presidenta durou cerca de 28 minutos.

Dilma ouviu atentamente as explicações de Eduardo e se mostrou solidária com o sofrimento dos pernambucanos.
“Vamos trabalhar juntos reduzir os riscos de que isso volte a acontecer”, frisou.

As barragens que serão construídas já tiveram parte significativa dos trabalhos prévios adiantados pelo governo do estado. Foi feita a topografia para identificar a localização precisa e elaborados os projetos de engenharia para construtução.

Duas delas terão processo licitatórtio iniciado em junho. As outras três serão contratadas em licitações abertas em novembro.

“Todo o planejamento está concluído e temos condições de ter duas barragens construídas antes do próximo inverno e as outras três no primeiro semestre de 2013”, disse Eduardo à presidenta. 

Veja a relação das barragens

1. Barragem Panelas 2 – Com capacidade para acumular 17 milhões de m³, será construída no Rio Panelas, afluente do Una, no trecho que corta o município de Cupira. Custo estimado de R$ 35 Milhões

2. Barragem Gatos – No município de Lagoa dos Gatos, custará R$ 15 milhões. Será construída no Riacho dos Gatos, um afluente do Rio Panelas, que deságua no Piranji, tributário do Una. A capacidade de acumulação é de 6,3 milhões de m³

3. Barragem Serro Azul – É a maior e a mais cara das 5 obras previstas. Poderá acumular 380 milhões de m³ de água e custará R$ 480 milhões. Ficará no Rio Una em Palmares

4. Barragem Igarapeba – Será construída no Rio Piranji, afluente o Una, com custo estimado em R$ 46 milhões . A capacidade de acumulação é 42,5 milhões de m³. O município é São Benedito do Sul

5. Barragem de Barra de Guabiraba – No município de Barra de Guabiraba, construída a montante do município, custando R$ 30 milhões. A capacidade de acumulação é 16 milhões de m³.

Fonte: Blog do Jamildo

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19 de fevereiro de 2011

Published fevereiro 19, 2011 by Elson Jackson with 0 comment

Horário de verão chega ao final na noite de sábado

O horário brasileiro de verão, em vigor desde 17 de outubro de 2010, termina à meia-noite deste sábado (19) para domingo (20). Relógios de moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem ser atrasados em uma hora. O horário de verão é adotado em dez estados do país e no Distrito Federal.

Clique aqui e assista ao vídeo com todas as informações

A medida, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), visa reduzir a demanda por energia elétrica em horários de pico por meio do aproveitamento da luz solar. Por isso, o período escolhido para o horário de verão no Brasil, assim como em outros países no hemisfério sul, é o segundo semestre, entre a primavera e o verão, quando os dias são mais longos.

"O horário de verão é adotado entre a primavera e o verão, quando os dias são mais longos. Sua função é levar a um maior aproveitamento da luz solar, com menor necessidade de uso de iluminação artificial", diz Claude Cohen, professora do Departamento de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e professora colaboradora do Programa de Planejamento Energético (PPE), do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Portal +AB.

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Published fevereiro 19, 2011 by Elson Jackson with 1 comment

TCE envia à Alepe o Relatório de Atividades do último trimestre de 2010

Já está na Assembleia Legislativa o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas referente ao 4º trimestre de 2010 em cumprimento ao que determina o artigo 29 da sua Lei Orgânica.

Foram emitidos durante o período 55 pareceres prévios sobre contas de prefeituras, sendo 01 recomendando a aprovação, 17 a aprovação, com ressalvas, e 37 recomendando a rejeição. As decisões emitidas totalizaram 475, distribuídas da seguinte forma: 46 prestações de mesas de Câmaras, 21 consultas, 97 auditorias especiais, 03 prestações de contas especiais, 126 análises de atos de pessoal, 04 autos de infração, 01 processo administrativo interno, 16 Relatórios de Gestão Fiscal, 05 processos de Destaque, 101 prestações de contas de órgãos da administração direta e indireta e as 55 prestações de contas de prefeituras.

APROVAÇÃO - Durante os meses de outubro, novembro e dezembro, apenas a Prefeitura de Macaparana teve suas contas aprovadas (2007) sem restrições. Já os pareceres prévios recomendando às respectivas Câmaras Municipais a aprovação com ressalvas alcançou as prefeituras de Jataúba (2003), Venturosa (1995), Machados (2006), Chã de Alegria (2007), Macaparana (2008), Salgueiro (2008), São José do Belmonte (2008), Petrolina (2004), São Lourenço da Mata (1991), Casinhas (2008), Lajedo (2008), Alagoinha (2007), Correntes (2008), Gameleira (2006), Ipojuca (2005), Macaparana (2004) e São Vicente Férrer (2006).

REJEIÇÃO - Os pareceres pela rejeição das contas referem-se aos municípios de Vicência (2004), Belo Jardim (2008), Bom Jardim (2004), São Lourenço da Mata (2003), Terezinha (2002), Paudalho (2007), Flores (2007), São José do Egito (2007), Santa Cruz do Capibaribe (2003), São Benedito do Sul (2008), Jaboatão dos Guararapes (1991), Ribeirão (2005), Palmares (2007), Bezerros (2007), Água Preta (2004), Itamaracá (2006), Olinda (1992), Toritama (2002), Jucati (2007), Salgadinho (2008), Passira (2008), Panelas (2002), Santa Cruz (2008), Camocim de São Félix (2004), Taquaritinga do Norte (2007), Paranatama (2003), Barreiros (2006), Lagoa dos Gatos (2006), Itapissuma (2000), São Benedito do Sul (2004), São Lourenço da Mata (2007), Quixaba (2006), Caetés (2006), Itapissuma (2007), Tuparetama (2008), Jurema (2007) e Dormentes (2006).

Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial de Pernambuco, 08/02/11.

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31 de janeiro de 2011

Published janeiro 31, 2011 by Elson Jackson with 0 comment

CINQUENTINHAS FICARÃO NA MIRA DO DETRAN

Nesta segunda-feira (31) se encerra o prazo para os condutores das motos de 50 cilindradas, as tão famosas cinquentinhas, emplacarem junto ao Detran o veículo. É que na terça-feira (1) os agentes do departamento começam a fiscalização para saber se as queridinhas da classe C, D e E estão devidamente licenciadas. Caso contrário, o veículo poderá ser retido, o condutor pode pegar multa de R$ 191,54 e mais seis pontos da carteira. Uma pena bem pesada.

Saiba mais
Tire dúvidas sobre a regularização das cinquentinhas

Para regularizar a situação, os condutores devem comparecer aos pontos de atendimento do Detran e apresentar a nota fiscal emitida pela montadora ou revenda autorizada, uma cópia da Carteira Nacional de Habilitação ou Carteira de Identidade e comprovante de residência. Em caso de pessoa jurídica, deve-se apresentar uma cópia do CNPJ e do contrato social.

Antes, os condutores poderiam pilotar a cinquentinha sem placa, mas a liminar que permitia isso foi revogada, no dia 16 deste mês pelo juiz Wagner Procópio, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

O Detran informou que vai fiscalizar as cinquentinhas. Caso o condutor esteja irregular, a moto será recolhida.

Valor Caro

Os condutores terão que desembolsar um valor de cerca de R$ 380,23 para emplacar o veículo. “O valor é muito para caro”, reclamam os condutores das cinquentinhas. Maria Rejane, do bairro Centenário, em Caruaru, no Agreste, comprou o veículo faz apenas três meses. “ É quase o preço da prestação da minha moto”.

Legislação

A infração para quem for pego sem a habilitação é gravíssima e a multa custa R$ 191,54, o valor é o mesmo para os que não estiverem com o veículo devidamente registrado e licenciado. Quanto aos equipamentos obrigatórios, a não utilização implica em multa grave, no valor de R$ 127,69.

Taxas

Quem fizer o registro ainda este ano pagará R$ 95,58, no primeiro emplacamento, e R$ 259,04, no seguro obrigatório. Em 2011, os valores serão de R$ 100,96 e R$ 279,27, respectivamente. Com informações do portal +AB.

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19 de janeiro de 2011

Published janeiro 19, 2011 by Elson Jackson with 1 comment

ESTADO DE SAÚDE DE HUMORISTA SHAOLIN É GRAVE, DIZEM MÉDICOS

Foto: Repodução / TV Record

O estado de saúde do humorista Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin, de 39 anos, ainda é grave no início da manhã desta quarta-feira (19). De acordo com o Hospital Antonio Targino, em Campina Grande (PB), onde ele está internado, o comediante está na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e não há previsão para saída do setor.

Shaolin sofreu um grave acidente, na noite da terça-feira (18), quando dirigia na BR-230, em Campina Grande. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o comediante da Rede Record dirigia no sentido São José da Mata da rodovia, com destino a Campina Grande, quando um caminhão que vinha na faixa oposta invadiu a contramão e bateu contra o veículo do artista.

Ainda de acordo com a PRF, os veículos se chocaram lateralmente. O motorista do caminhão fugiu sem prestar socorro. No momento do acidente, Shaolin estava só em seu carro e foi levado por uma unidade do Corpo de Bombeiros, primeiramente, para o hospital regional da cidade, onde deu entrada, por volta da 0h15, com traumatismo craniano e o braço esquerdo praticamente amputado.

Cerca de uma hora depois dos primeiros socorros, o comediante foi transferido para o Hospital Antônio Targino, onde passou por duas cirurgias, uma na cabeça e outra no braço. Vários médicos, entre eles dois ortopedistas e um especialista vascular, integraram a equipe que realizou as cirurgias. 

De acordo com o médico ortopedista, Dr. Amaro Jorge Pinto, que participou da cirurgia no humorista, o pronto atendimento foi crucial e evitou, num primeiro momento, a amputação do braço do artista.

- Ele chegou com uma fratura exposta e com perda de muita massa óssea e muscular na região do ombro.

O Dr. Luciano Holanda, responsável pela cirurgia neurológica, informou que os médicos conseguiram reduzir a fratura craniana e também estabilizar os traumas vasculares.

- Apesar da gravidade do quadro clínico de Shaolin, nós acreditamos que, com o passar das horas, o seu estado de saúde melhore.

Carreira

Shaolin já participou de programas da televisão brasileira, como Domingão do Faustão, A Praça É Nossa, Show do Tom entre outros. Atualmente, faz parte do Tudo é Possível, programa de entretenimento apresentado por Ana Hickmann na TV Record. O humorista passava férias na Paraíba e estava em cartaz no Estado com o espetáculo Lula de Férias. Portal R7.

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Published janeiro 19, 2011 by Elson Jackson with 0 comment

MEGA-SENA PAGA R$ 9 MILHÕES NESTA QUARTA-FEIRA

A Mega-Sena vai pagar R$ 9 milhões para o apostador que acertar as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira (19). O concurso 1.250 será feito às 20h (horário de Brasília), em Brasília.

As apostas devem ser feitas até uma hora antes do sorteio. A aposta simples, de seis números, custa R$ 2 e pode ser feita em qualquer casa lotérica do país.

No sábado (15) uma única aposta de São Paulo levou sozinha o prêmio de R$ 11 milhões. As dezenas sorteadas foram 03 - 08 - 36 - 40 - 51 - 53. Ao todo, 103 pessoas acertaram a quina e levaram, cada uma, R$ 17.808.90. Outros 5.887 bilhetes acertaram a quadra e têm direito a R$ 445,12 cada.

No dia 31 de dezembro de 2010, a Caixa sorteou o maior prêmio da história, de R$ 194,3 milhões, na Mega da Virada. Quatro sortudos acertaram as seis dezenas e levaram uma bolada de R$ 48,5 milhões. Portal R7.

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17 de janeiro de 2011

Published janeiro 17, 2011 by Elson Jackson with 0 comment

COMEÇA CONVOCAÇÃO PARA TROCA DO RG POR IDENTIDADE COM CHIP

A convocação dos selecionados para trocar a antiga cédula de identidade (RG) pelo novo cartão de Registro de Identidade Civil (RIC) começou nesta segunda-feira. Os moradores de Brasília (DF), do Rio de Janeiro e de Salvador (BA) serão os primeiros a receber as cartas informando sobre a troca.

Segundo o Ministério da Justiça, a escolha das cidades foi aleatória. Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO) também fazem parte do projeto piloto, e o início da convocação será ainda no primeiro semestre.

Os cartões dos selecionados já estão prontos, pois foram feitos com base nos cadastros repassados pelos estados ao Ministério da Justiça. O RIC é um cartão magnético, com impressão digital e chip eletrônico, que inclui informações como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura, entre outros dados. O Ministério da Justiça estima que a substituição da carteira de identidade será feita gradualmente, ao longo de dez anos. Fonte: Agência Brasil.

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13 de janeiro de 2011

Published janeiro 13, 2011 by Elson Jackson with 0 comment

DILMA DEVE PROPOR SALÁRIO MÍNIMO MAIOR EM FEVEREIRO

A presidente Dilma Rousseff não deve apresentar já uma correção para a medida provisória que estipula o valor do salário mínimo para R$ 540. A decisão de não mandar um novo reajuste já, quando poderia arredondar o valor do salário mínimo para até R$ 550 faz parte da estratégia de negociação com a base aliada no Congresso. O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), revelou que as bancadas do partido no Congresso se reunirão com o governo para debater o mínimo na última semana de janeiro. "Até lá [o início dos trabalhos do Congresso] não devemos esperar por alterações", afirmou Teixeira. Com informações do Blog do Magno.

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24 de dezembro de 2010

Published dezembro 24, 2010 by Elson Jackson with 0 comment

MEGA-SENA ACUMULA E PAGA R$ 34 MILHÕES NESTA SEXTA

Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas pela Caixa Econômica Federal, nesta-quarta-feira (22), pelo concurso 1.243 da Mega-Sena.

Confira os números sorteados: 09 - 19 - 23 - 29 - 32 - 57.

Segundo a Caixa, 139 apostas acertaram cinco números e cada uma vai receber R$ 15.365,51. Outras 8.401 apostas acertaram quatro números e cada uma receberá R$ 363,18.

De acordo com a Caixa, o prêmio acumulado para o próximo concurso, a ser realizado nesta sexta-feira (24), é de R$ 34 milhões.

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20 de dezembro de 2010

Published dezembro 20, 2010 by Elson Jackson with 0 comment

PREFEITURA ADERE A PARALISAÇÃO NACIONAL E FECHA NESTA TERÇA EM SÃO JOSÉ DO BELMONTE

O Prefeito Municipal de São José do Belmonte, Rogério Leão (PR), aderiu a Paralisação Nacional do dia 21 de dezembro de 2010, terça-feira, organizada pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios. No dia 15/12 no auditório do Senado Federal DF, os municípios do Brasil através de seus Prefeitos decidiram pela paralisação.
 
A paralisação se dá com o objetivo de sensibilizar o Presidente da República, para que ele não vete os Royalties do Pré-sal recentemente aprovado pelo Senado e Câmara Federal.

Diante do exposto, o Prefeito pede a compreensão dos munícipes em apoiar essa iniciativa da CNM em defesa dos municípios do Brasil, principalmente por Belmonte ser um município pequeno e com poucos recursos, com esse aumento São José do Belmonte vai melhorar o atendimento ao cidadão.
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18 de dezembro de 2010

Published dezembro 18, 2010 by Elson Jackson with 0 comment

DIREITO: PROVA DA OAB NÃO É MAIS EXIGÊNCIA, DECLARA JUSTIÇA FEDERAL

A Justiça Federal derrubou a exigência de prova para advogados exercerem a profissão. a decisão foi do desembargador Vladimir  Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª região, que funciona em Recife.

Ele concedeu liminar para dois advogados cearenses, que pediram o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A liminar vale para todo país porque, de acordo com o TRF, o exame fere o princípio da igualdade e é inconstitucional, já que é a única profissão que submete a categoria a um exame para poder iniciar a carreira.

A OAB tem dez dias para se pronunciar sobre o assunto. Depois disso, o tema será debatido por outos desembargadores do TRF, que decidirão sobre o mérito da matéria. Só quando sair essa decisão, a Ordem dos Advogados poderá entrar com recurso. Em nota de resposta, a OAB afirma que a decisão contempla apenas os dois bacharéis que entraram com o pedido da liminar e que não é uma  válida em todo o país. Fonte: +AB.

 

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14 de dezembro de 2010

Published dezembro 14, 2010 by Elson Jackson with 0 comment

LULA ESTARÁ HOJE EM SALGUEIRO

O prefeito de Salgueiro, Marcones Libório de Sá (PSB), disse, que o presidente Lula chegará ao município,hoje, por volta das 11 horas para entregar na Vila do Uri títulos de posse de terra para 113 famílias de áreas atingidas pelas obras da transposição."O presidente entregará simbolicamente os títulos de posse aos moradores das vilas produtivas de três municípios, sendo que em Salgueiro (Vila de Negreiros e Uri), Cabrobó (Captação) e Verdejante (Pilões).  Além das casas,  as Vilas Produtivas são equipadas com espaços de convivência, como posto de saúde, escola, associação de moradores, praça e quadra", disse Sá.Após a solenidade, o presidente se dirige ao aeroporto de Salgueiro com o governador Eduardo Campos e o presidente mundial da Fiat, Sérgio Marchionne para anunciar  a instalação da montadora da Fiat no Complexo Industrial Portuário de Suape. Será a segunda planta insdustrial da empresa italiana no país.A montadora ficará pronta em 28 meses. "Salgueiro será palco desse grande momento para a economia do Nordeste, e claro, que o município com a Ferrovia Transnordestina e a Plataforma Logística Multimodal será uma via de distribuição da produção da maior montadora da Fiat", declarou. Blog do Magno.

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Published dezembro 14, 2010 by Elson Jackson with 0 comment

SEGURO DPVAT CUSTARÁ R$ 101,16 PARA AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS EM 2011

Foto: Reprodução / TV Globo

Para motocicletas seguro será de R$ 279,27 e caminhões de R$ 105,68. De acordo com a Susep, reajuste está relacionado a aumento de sinistros.

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) reajustou para 2011 o seguro obrigatório para veículos (DPVAT). O seguro, que é pago com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), terá reajuste de 7,83% para automóveis e utilitários, passando de R$ 89,61 para R$ 96,63.

Além do prêmio tarifário, será cobrado na aquisição do seguro o valor de R$ 4,15 pela emissão da cobrança da apólice ou do bilhete do DPVAT e IOF de 0,38%. No caso dos automóveis, o prêmio total é de R$ 101,16.

O reajuste foi determinado por resolução do CNSP e de acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) está diretamente relacionado ao aumento no número de sinistros este ano, em todas as categorias.

Em 2010 mantivemos os valores de 2009 para avaliar qual seria o reflexo das mudanças feitas na legislação no final do ano passado que visavam minimizar fraudes”, afirma o superintendente da Susep, Paulo dos Santos. “Mas este ano observamos um aumento no número de sinistros, o que obrigou o reajuste até na categoria de caminhões, que havia tido redução em 2008 e 2009.”

Os micro-ônibus e ônibus terão o maior reajuste, de 15,04%, passando de R$ 210,65 para R$ 242,33, total de R$ 247,42 com as outras tarifas. As motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos pagarão pelo seguro R$ 274,06 ante os R$ 254,16 cobrados nos dois anos anteriores (total de R$ 279,27). A alta é de 7,82%, a mesma percentagem para a categoria de caminhões e caminhonetes, que passa a pagar R$ 101,13 (R$ 105,68).

Entenda o que é o seguro DPVAT

O seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre, ou DPVAT, é obrigatório por lei (6.194/74) e utilizado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito causados por veículos motorizados que circulam por terra ou por asfalto.

Ou seja, toda pessoa que sofre um acidente (seja motorista, passageiro do veículo ou pedestre) tem direito a ser indenizada - independentemente de quem seja a culpa - por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas.

Nos casos de morte, os herdeiros da vítima são indenizados em R$ 13,5 mil. Para invalidez, a indenização é de até R$ 13,5 mil e varia de acordo com a gravidade das sequelas. Em relação às despesas médicas, o valor reembolsado é de até R$ 2.700.

A própria vítima que dá entrada no pedido de indenização ou reembolso. Basta juntar a documentação necessária de acordo com cada caso e levar até o posto de atendimento mais próximo. Quando há vítimas fatais, os parentes que devem fazer o pedido.

As indenizações do Seguro DPVAT são pagas em até 30 dias, após a entrega completa da documentação. Caso o pagamento do seguro DPVAT não esteja em dia, o proprietário do veículo deixa de ter direito à cobertura, mas as vítimas estarão cobertas. Da mesma forma, um pedestre atropelado por um veículo não identificado terá cobertura.

Taxa X acidentes

A taxa paga pelo DPVAT está diretamente relacionada ao tipo de veículo e o índice de acidentes de cada categoria. Segundo a Seguradora Líder DPVAT, embora as motocicletas representem 25% do total da frota nacional, elas são responsáveis por cerca de 60% do número total de vítimas e por 50% do valor total das indenizações pagas.

Segundo a Líder DPVAT, além do pagamento de indenizações, do total arrecadado 45% são destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) para despesas com assistência médica dos segurados vitimados em acidentes de trânsito e 5% vão para o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), para campanhas de prevenção de acidentes e educação no trânsito. G1

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11 de dezembro de 2010

Published dezembro 11, 2010 by Elson Jackson with 0 comment

FERIADOS // FEBRABAN DEFINE HORÁRIO DE BANCO

O esquema especial de funcionamento das agências bancárias em função das festas de Natal e fim de ano foi divulgado ontem pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No dia 24 (sexta-feira), véspera de Natal, quando os trabalhadores em geral não dão expediente na parte da tarde, os bancos terão atendimento ao público durante duas horas: das 9h às 11h (horário de Brasília). Na sexta-feira, dia 31, véspera de Ano Novo, quando os trabalhadores terão novamente a tarde de folga para os preparativos do réveillon, os bancos não abrirão ao público, uma vez que reservam o último dia útil do ano para seus balanços. As agências voltarão ao atendimento normal só no dia 3. Diário de Pernambuco.

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2 de dezembro de 2010

Published dezembro 02, 2010 by Elson Jackson with 0 comment

CORREIOS JÁ EMITEM NÚMERO DE CPF NA HORA, DIZ RECEITA

A Receita Federal informou nesta quarta-feira (1º) que as 6.249 unidades próprias dos Correios já permitem a emissão na hora do número do CPF. Na sistemática anterior, o número podia levar até sete dias úteis para ser gerado.

Em uma segunda etapa, segundo a Receita, o sistema entrará em operação também para os pedidos feitos nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Após o atendimento, o órgão informa que o contribuinte poderá imprimir o comprovante de inscrição no CPF pela página da RFB na Internet, por meio de certificado digital ou código de acesso.

"Com isso, extinguiu-se a burocracia decorrente da emissão do cartão CPF em plástico, envelopamento manual, postagem, controle de cartões devolvidos, destruição de cartões não entregues etc.", diz a Receita em nota.

Caso haja algum impedimento para a emissão do documento, a conveniada - Correios, Caixa e BB - poderá informar o problema imediatamente, para que o contribuinte procure uma unidade da Receita.

A nova sistemática também vai eliminar a necessidade de 2ª via do cartão de CPF, já que o comprovante de inscrição poderá ser emitido por meio da página da Receita quantas vezes forem necessárias. O novo cartão também vai permitir checar a autenticidade da inscrição pela página da RFB. Por G1.

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