O prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, perdeu a paciência com a burocracia da Caixa como todos os gestores sertanejos. Também está injuriado também com os constantes cortes no FPM mês a mês. Defende uma ampla manifestação dos prefeitos para convencer a União a dar um melhor tratamento aos municípios. Blog do Magno.
Os Municípios recebem, hoje, o repasse adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de no valor de R$ 2.229.764.369,76, o que atende a determinação da emenda constitucional 53/2007. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski lembra que a aprovação desta emenda pelo Congresso Nacional em 2007 foi resultado de outra das grandes conquistas do movimento municipalista, através de ações convocadas e coordenadas pela entidade que passou a conceder anualmente, nos meses de dezembro, o valor equivalente a 1% do FPM. Conforme o presidente da CNM, no atual cenário de crise da grande maioria dos Municípios, o pagamento do 1% do FPM ajuda a amenizar o drama de boa parte dos gestores municipais e a pagar o 13º salário dos servidores municipal, afirma. Blog do Magno.
Por causa da crise financeira que toma conta das pequenas prefeituras, o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), decidiu cortar 20% do salário de todos os ocupantes de cargos comissionados - incluindo o dele próprio e o do vice-prefeito Eclériston Ramos (PTB).A medida é linear e alcança também os servidores que recebem gratificações. Esta decisão, que já é a 4ª tomada nos últimos 120 dias, visa à redução dos gastos públicos, em especial da folha de pessoal, que está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.Com essas cortes, disse o prefeito, será possível evitar neste final de ano demissões em massa como outras prefeituras estão fazendo. Ele garante que os salários dos servidores estão em dia, já tendo pago, inclusive, o 13ª salário de uma boa parte deles. Por Inaldo Sampaio.
O prefeito de Belmonte, Rogério Leão (PR), anunciou o corte de 10% no seu salário, no do vice Carlos Antonio e no dos membros do secretariado para equilibrar as contas públicas. "Em seis anos de mandato, este é o pior momento que o nosso município está atravessando", disse o prefeito em entrevista ao blog Inaldo Sampaio.Com a redução de salário e o corte de horas extras, gratificações, combustíveis e contas de telefones celulares, o prefeito espera fazer uma economia mensal da ordem de R$ 150 mil. O que ainda não é suficiente, disse ele, para pôr a prefeitura nos eixos. Rogério está pensando em extinguir o número de secretarias. As medidas, segundo ele, foram para evitar demissões, ainda não descartadas. Rádio A Voz do Sertão.
Passada a euforia da eleição no país, as prefeituras decidiram fazer ´uma faxina` na parte de pessoal. A cada dia um município anuncia um novo corte. A mais nova ´vassourada` aconteceu em Goiana, na Zona da Mata Norte. O prefeito da cidade, Henrique Fenelon (PCdoB) anunciou ontem a demissão de servidores de cargos comissionados de todas as secretarias do governo. Cerca de 120 pessoas serão excluídas da folha de pagamento. Segundo a prefeitura, o corte aconteceu em função da ´estagnação da receita e o aumento da despesa`.Além de Goiana, também fizeram demissões as prefeituras de Caruaru, Àguas Belas, Belo Jardim e Belém de São Francisco. Também acenderem o ´sinal vermelho` os municípios de Afogados da Ingazeira e São José do Egito. Em Tracunhaém, na Zona da Mata Norte, a prefeita Graça Lapa (PSB) chegou a demitir servidores concursados, mas o Ministério Público de Contas determinou a volta dos demitidos.O pretexto usado pelas prefeituras para fazer o enxugamento seria a necessidade de enquadrar o município na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com a legislação, o comprometimento dos gastos com pessoal não podem ultrapassar 54%. ´Os prefeitos são obrigados a gastar até, no máximo, 54% da receita própria. Se passar desse limite são obrigados a reduzir a folha, sob pena de terem suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado e entrarem na lista dos ficha suja`, informou o prefeito de Lajedo e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Antônio Dourado (PDT). Com informações do Blog de Nill Junior.
Após reunião com todos os secretários do governo municipal, o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) decidiu reduzir em 10% o seu salário e de todos os secretários municipais. Em Carnaíba, um secretário de governo recebia R$ 2 mil mensais. Com o corte, passará a receber R$ 1.800,00 mensais. Essa foi uma das medidas que Anchieta encontrou para reduzir gastos no momento de crise vivido pelas prefeituras. Blog Aldo Vidal.
Foram visto lá nesta terça-feira, entre outros, Antonio João Dourado (PDT), prefeito de Lajedo e presidente da Amupe, Eudison Catão Ferreira (PSB), prefeito de Palmeirina e presidente da Codeam, Azoka Gouveia (PR), prefeito de Aliança e presidente do Comanas (Consórcio dos Municípios do Agreste e da Mata Norte).Além do prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro,um dos que mais tem reclamando das constantes quedas do FPM.Os prefeitos querem que o ministro da fazenda, Guido Mantega, libere para os municípios aquilo que foi prometido pelo presidente Lula no início do ano para compensar a queda no FPM: R$ 1 bilhão.Eles alegam que não têm mais de onde cortar despesas e que se não houver algum tipo de socorro do governo federal não irão pagar, sequer, o 13º salário ao funcionalismo. Fonte: Blog Inaldo Sampaio.
Apavorados com os cortes no FPM e sem saída para conter a sangria, os prefeitos sertanejos começaram a demitir. Carlos Evandro (PR), de Serra Talhada, por exemplo, afastou, ontem, cerca de 100 servidores. E disse que conversou com vários colegas da região, a exemplo de Anchieta Patriota, de Carnaíba, e todos serão obrigados, rigorosamente, a cortar na carne. Blog do Magno Martins.
O município de São José do Belmonte cumpre a Lei Complementar 131. Com a criação de um Portal, obrigatório pela lei, os gastos públicos ...
